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NEWSLETTER 14/09/2015 a 30/09/2015

COMUNICADO

FGTS passa a ser obrigatório para os domésticos a partir de outubro/2015

COMUNICADO FGTS passa a ser obrigatório para os domésticos a partir de outubro/2015 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-9, a Resolução 780 CCFGTS, de 24-9-2015, que regulamenta a inclusão do empregado doméstico no FGTS.

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JUSCON - COMUNICADOS

Receita Federal alerta sobre mensagens falsas no Facebook

Notícias Receita Federal alerta sobre mensagens falsas no Facebook Institucional Mensagens eletrônicas falsas estão sendo enviadas em nome do órgão publicado: 31/08/2015 16h25 última modificação: 31/08/2015 16h48 A Receita Federal alerta os cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas em nome do órgão, desta vez pelo Facebook, com o falso propósito de atestar que o contribuinte teve sua Declaração do Imposto de Renda retida na malha fina.

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SESCON - Informativos

Disciplinadas as normas sobre parcelamento de débitos dos empregadores domésticos

Disciplinadas as normas sobre parcelamento de débitos dos empregadores domésticos Solução de Consulta Cosit nº 209/15.

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Resolução SEFAZ nº 927/15. Institui, no âmbito da subsecretaria de receita, o serviço de prestações de informações (SPI) e estabelece procedimentos para sua solicitação

Resolução SEFAZ Nº 927/15.

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Receita Federal explica medidas anunciadas pelo Governo

Receita Federal explica medidas anunciadas pelo Governo Portaria MPS nº 415/15 estabelece, para o mês de setembro de 2015, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuiçãoProtocolo ICMS nº 63 /15.

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Caixa comunica novo acesso ao CNS por usuário pessoa física

Caixa comunica novo acesso ao CNS por usuário pessoa física Emenda Constitucional nº 90 /15.

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RFB divulga vídeo que explica parcelamento de débitos dos domésticos

RFB divulga vídeo que explica parcelamento de débitos dos domésticos Solução de Consulta SRRF05 nº 5017/15 Contribuições Sociais PrevidenciáriasSolução de Consulta SRRF08 nº 8095/15 Contribuições Sociais Previdenciárias.

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Simples Doméstico entra em vigor a partir de outubro em todo Brasil

Simples Doméstico entra em vigor a partir de outubro em todo BrasilInstrução 568 CVM/15 Sociedade Anônima – Ato ou Fato Relevante.

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Governo altera IR sobre ganho de capital de pessoa física e prorroga o Prorelit

Governo altera IR sobre ganho de capital de pessoa física e prorroga o Prorelit Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5017/15: Contribuições Sociais PrevidenciáriasAto Declaratório Executivo 24 Codac/15.

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Prazo de requerimento para quitação de débitos em discussão administrativa é prorrogado

Prazo de requerimento para quitação de débitos em discussão administrativa é prorrogado Portaria 1.

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FGTS passa a ser obrigatório para os domésticos a partir de outubro/2015

FGTS passa a ser obrigatório para os domésticos a partir de outubro/2015Comissão aprova projeto que susta norma sobre trabalho temporário Resolução CAMEX nº 88 de 24/09/2015.

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Simples Social beneficiará terceiro setor

Simples Social beneficiará terceiro setorResolução CNPS nº 1327/15 Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento Ato Caixa sem número de 28/09/2015.

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Novos vídeos ensinam a usar o e-CAC da Receita Federal

Novos vídeos ensinam a usar o e-CAC da Receita Federal Despacho CONFAZ/SE nº 188/15.

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FGTS. Domésticos recolhem em outubro no sistema antigo

FGTS.

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