SESCON - Informativos

Caixa comunica novo acesso ao CNS por usuário pessoa física

Publicado em: 17/09/2015



	Caixa comunica novo acesso ao CNS por usuário pessoa física



	Emenda Constitucional nº 90 /15. Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social Solução de Consulta SRRF08 nº 8092/15. Contribuição Previdenciária. Contribuição de 15% sobre nota fiscal ou fatura de cooperativa de trabalho. Recurso extraordinário nº 595.838/SP



	STJ ratifica como devida a cobrança de juros no pagamento à vista de débitos pela Lei 11.941 Isenção da multa para pagamento à vista no Novo Refis não exclui juros de mora sobre ela



	Plenário rejeita possibilidade de fiscalização determinar relação trabalhista pela CLT Câmara conclui votação da proposta que altera alíquota do ISS



	Pagamento incorreto de vale-alimentação e concessão parcial de intervalo não justificam rescisão indireta Subfaturamento do bem na declaração de importação não gera pena de perda

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Fonte: Sescon/SP