SESCON - Informativos

Simples Social beneficiará terceiro setor

Publicado em: 28/09/2015



	Simples Social beneficiará terceiro setor Resolução CNPS nº 1327/15 Dispõe sobre o Fator Acidentário de Prevenção - FAP de empresas com mais de 1 (um) estabelecimento



	Ato Caixa sem número de 28/09/2015. Estabelece os procedimentos referentes à obrigatoriedade de recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico e divulga a versão 2 do Manual de Orientação ao Empregador - Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais Comunicado DEAT nº 290/15. Concede Regime Especial relativo a importações de mercadorias, nos termos da Portaria CAT nº 108/2013



	Entrega de declaração acaba dia 30 IR - Pessoa Jurídica. ECF tem nova versão disponibilizada



	Ministério muda regras do Fator Acidentário de Prevenção Tribunal concede à viúva de anistiado político direito de substituir pensão por morte por benefício excepcional



	Mantida dispensa a pintor que abusou de faltas e atrasos após sofrer acidente Feriados trabalhados em jornada 12 x 36 devem ser pagos em dobro

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Fonte: Sescon/SP