Caros,

Considerando a grave crise financeira em que as empresas se encontram, a FIESP tem recorrentemente apresentado ao BNDES e ao Governo Federal uma agenda de propostas que buscam solucionar essa questão. Como resultado, dia 13 de dezembro o BNDES anunciou medidas de apoio para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME’s). As medidas anunciadas são parte do que a FIESP tem proposto e ainda precisam avançar mais, mas são pontos que serão executados pelo banco a partir de 2017. 

Dentre as medidas, destacam-se:
 

• Unificação das condições financeiras –Todo o apoio financeiro a projetos de investimento e aquisição de máquinas e equipamentos para este público, contratados por meio dos produtos BNDES FINEM, BNDES Automático e BNDES Finame, terão participação máxima de 80% de TJLP, condição de crédito mais favorável do Banco. Anteriormente, esse percentual variava entre 50% e 80%, dependendo do programa.
• Classificação de porte – o BNDES ampliará de R$ 90 milhões para R$ 300 milhões, com base nos valores de Receita Operacional Bruta (ROB), o limite para enquadramento das MPME’s. Segundo o BNDES, já em 2017, aproximadamente 1.500 empresas poderão obter financiamento do BNDES em melhores condições. 
• Maior prazo do BNDES Finame – Para as MPME’s, os financiamentos contratados através do BNDES Finame terão prazo máximo de pagamento ampliado de 5 para até 10 anos.
• Capital de giro – O BNDES oferecerá o Programa BNDES de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda (BNDES Progeren), já disponível na modalidade indireta automática, também na modalidade direta, sem a intermediação de agentes financeiros.
• Terá as mesmas condições do BNDES Progeren atual: orçamento anual, por empresa, de R$ 70 milhões e prazo de pagamento de até cinco anos.
• BNDES Moderfrota – Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Fazenda (MF) deverão autorizar um reforço de R$ 2 bilhões no orçamento do BNDES no Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (BNDES Moderfrota). A linha do programa é voltada para produtores rurais com renda anual de atividades agropecuárias de até R$ 90 milhões.
• Garantia com o FGI – Em operações contratadas com pequenas e médias empresas em linhas de crédito dos próprios agentes financeiros habilitados, a cobertura máxima do valor financiado foi elevada de 50% para 70% e foi permitida a possibilidade de garantia em financiamentos voltados exclusivamente a capital de giro. Também estão sendo revisados, com previsão de implantação até janeiro de 2017, os limites do FGI para dispensa de exigência de garantias, facilitando o acesso das MPMEs ao crédito.
• Refinanciamento – Serão ampliadas, em fevereiro de 2017, as opções de refinanciamento de saldos vencidos e a vencer de operações contratadas com o BNDES, incluídas as do Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI), encerrado em dezembro de 2015. Esse refinanciamento será feito em TJLP e não às taxas fixas originais do PSI. 
• Novo limite do Cartão BNDES – Já em janeiro de 2017, as MPME’s contarão com a elevação do limite máximo do Cartão BNDES de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões por agente financeiro emissor. O produto — uma linha de crédito rotativa e pré-aprovada com pagamento em até 48 prestações mensais fixas — poderá ser obtido por MPMEs com ROB de até R$ 300 milhões.

Outras ações também foram anunciadas para 2017, como o lançamento de um portal exclusivo para MPME’s, com intuito de facilitar a comunicação e consulta a produtos; maior automatização dos processos concessão de crédito das operações indiretas automáticas, a fim de reduzir os prazos de aprovação, contratação e liberação de recursos e o lançamento do Cartão BNDES Agro.

Detalhes do anúncio do BNDES podem ser visualizados no site: www.bndes.gov.br.

A FIESP se manterá atenta à implementação e execução das medidas anunciadas.



Saudações,

José Ricardo Roriz Coelho
Vice-Presidente da Fiesp
Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp

Milton A. Bogus
Diretor Titular
Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria - Dempi